Dra. Raquel Panella
Soluções em Direito Agrário e Ambiental
Assessoria Jurídica Especializada em Agro
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Quem somos
Sou a Dra. Raquel Panella,
Advogada com mais de 15 anos de experiência dedicada à prática jurídica, consolidando uma trajetória de sucesso desde sua formação.
Especialista em assegurar que produtores e empreendedores rurais tenham acesso a uma TAXA DE JUROS JUSTA, que usufruam do benefício da PRORROGAÇÃO DE DÉBITOS DE CRÉDITO RURAL em casos de adversidades climáticas, que tenham garantia do RECEBIMENTO DO SEGURO AGRÍCOLA e outras questões que garantam a segurança da sua produção e da sua vida no campo.
Na Advocacia Raquel Panella, oferecemos assessoria jurídica especializada, com foco em crédito rural e direito agrário. Com anos de experiência no mercado, estamos comprometidos em defender os interesses de nossos clientes, garantindo que eles possam acessar as melhores oportunidades de financiamento rural e usufruir de seus direitos de maneira plena.
Advogada especialista em direito rural
Precisa de ajuda com regularização de terras, sucessão familiar ou financiamento agrícola? Conte com uma advogada experiente em direito rural. Atendemos produtores rurais em diversas localidades. Veja abaixo alguns dos nossos serviços em direito tributário rural, com consultoria personalizada para você!
CPR Verde, Créditos de Carbono e Produção Rural
Especializada em direito ambiental e agrário, ofereço soluções personalizadas para produtores rurais que buscam otimizar seus negócios através da CPR Verde e dos créditos de carbono.
Serviços:
Elaboração e registro de CPR Verde
Assessoria na geração e comercialização de créditos de carbono
Consultoria em direito ambiental e agrário
Acompanhamento em processos administrativos e judiciais
Agende uma consulta e explore as oportunidades do mercado de carbono.
Defesa em processos administrativos e fiscais
Especialista em ações anulatórias e mandados de segurança, cuido da segurança jurídica do seu negócio.
Serviços:
Defesa em processos administrativos
Ações anulatórias de débitos fiscais
Mandados de segurança
Consultoria tributária
Planejamento tributário
Agende uma consulta e proteja sua empresa de autuações indevidas.
Regularização de Imóveis Rurais
Especialista em regularização fundiária, ofereço soluções personalizadas para garantir a segurança jurídica da sua propriedade.
Serviços:
Análise da situação jurídica do imóvel
Elaboração de documentos
Acompanhamento em processos administrativos e judiciais
Consultoria em questões ambientais
Regularização de títulos de propriedade
Agende uma consulta e descubra como posso te ajudar.
Defesas a Autos de Infração Ambientais e Fiscais
Receber um auto de infração, seja ambiental ou fiscal, pode gerar graves consequências para produtores rurais e proprietários de terras. Esses autos podem resultar em multas significativas, embargos e até restrições à continuidade das atividades econômicas. No entanto, a legislação oferece mecanismos de defesa que podem anular ou reduzir essas penalidades. A atuação de uma advogada especializada em direito rural é essencial para assegurar uma defesa eficaz.
Serviços:
Análise Técnica do Auto de Infração
Elaboração da Impugnação
Redução de Penalidades
Verificação de Irregularidades no Auto
Defesa Técnica
Regularização e Negociação
Ação Anulatória
Mandado de Segurança
Agende uma consulta e Proteja Seu Patrimônio com uma Defesa Jurídica Eficaz.
Contratos Agrários
Os contratos agrários são instrumentos essenciais para regular as relações jurídicas no campo, envolvendo financiamentos rurais, arrendamentos e parcerias agrícolas. A complexidade dessas negociações exige um entendimento profundo da legislação e das particularidades do setor rural. Contar com a assessoria jurídica adequada é fundamental para garantir que seus interesses sejam protegidos.
Serviços:
Revisão de Condições Contratuais
Alongamento de Dívidas
Identificação de Infrações
Revisão Judicial do Contrato
Condições para Retomada
Processo de Retomada
Entre em contato para uma consulta e descubra como nossa equipe pode ajudar a proteger seu patrimônio e suas operações por meio de soluções jurídicas personalizadas.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico nacional obrigatório para todos os imóveis rurais. Ele integra informações ambientais das propriedades e posses rurais, servindo como base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além do combate ao desmatamento. Com a nova legislação, o CAR se torna ainda mais relevante, substituindo o Ato Declaratório Ambiental (ADA) para o cálculo da área tributável do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Serviços:
Análise da Notificação
Elaboração de Impugnação
Revisão e Ajustes da Declaração
Redução de Inconsistências
Incentivo à Regularização Ambiental
Maior Segurança Jurídica
Entre em contato para uma consulta e saiba como podemos ajudar a proteger seus direitos e garantir que as cobranças indevidas sejam anuladas. Com uma assessoria jurídica especializada, você pode enfrentar autuações fiscais com segurança e tranquilidade.
Soluções jurídicas para o Produtor Rural
Oferecemos consultoria completa para produtores rurais, cooperativas e empresas do setor, auxiliando na obtenção de financiamento e regularização de propriedade rural. Veja abaixo alguns dos nossos trabalhos:
Aquisição de insumos
Financiamento para compra de sementes, fertilizantes, defensivos e outros insumos agrícolas.
Investir em infraestrutura
Linhas de crédito para a construção de silos, galpões, sistemas de irrigação, e outras melhorias na propriedade.
Compra de tratores, colheitadeiras, e outros equipamentos essenciais para a modernização da produção agrícola.
Aquisição de maquinário
Renegociação de Dívidas
Renegociação de débitos rurais, buscando as melhores condições junto às instituições financeiras e garantindo a sustentabilidade do negócio.
Direito Agrário
Assessoramos nossos clientes em todos os aspectos legais necessários para assegurar a regularidade das suas atividades no campo.
Em situações onde a negociação não é possível, representamos nossos clientes, defendendo seus interesses com ética e eficiência.
Contencioso Judicial
Se você busca por soluções jurídicas no Agro, como: Seguro rural, ação de cobrança de seguro agrícola, revisão de financiamentos, ajuizamento de ações ambientais, licenciamento ambiental, inventário rural, elaboração de contratos (arrendamentos / parceria / comodato), leilões de imóveis rurais, etc, entre em contato
Onde estamos
O escritório da Dra. Raquel Panella está localizado na Rua José do Carmo Lisboa, 197 - Sala 3 - São José do Rio Preto/SP.
Agende sua visita e venha nos conhecer, além de tomar um cafézinho especial.
O Agronegócio
É o propulsor de riquezas do Brasil, e esta atividade tem enfrentado questões que precisam ser avaliadas preventivamente para dar segurança jurídica a quem realiza negócios.
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